{"id":150,"date":"2025-10-09T15:44:44","date_gmt":"2025-10-09T15:44:44","guid":{"rendered":"https:\/\/times.tecmbl.com.br\/?p=150"},"modified":"2025-10-09T15:45:23","modified_gmt":"2025-10-09T15:45:23","slug":"brasil-e-chile-modernizam-e-simplificam-regras-de-comercio-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/times.tecmbl.com.br\/index.php\/2025\/10\/09\/brasil-e-chile-modernizam-e-simplificam-regras-de-comercio-exterior\/","title":{"rendered":"Brasil e Chile modernizam e simplificam regras de com\u00e9rcio exterior"},"content":{"rendered":"\n

Novas Regras no Acordo Brasil-Chile Simplificam Com\u00e9rcio e Ampliam Oportunidades para Exportadores<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) lan\u00e7ou um manual pr\u00e1tico<\/strong> sobre o novo regime de origem do Acordo de Complementa\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica n\u00ba 35 (ACE-35), celebrado entre Brasil e Chile. As regras, que entraram em vigor em 30 de setembro, representam um marco na moderniza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio bilateral, prometendo menos burocracia, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e novas oportunidades<\/strong> para os exportadores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o comercial entre os dois pa\u00edses j\u00e1 \u00e9 s\u00f3lida: o Chile \u00e9 o 8\u00ba maior destino das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras<\/strong>, enquanto o Brasil figura como o 3\u00ba principal parceiro comercial chileno<\/strong>. Agora, o 69\u00ba Protocolo Adicional ao ACE-35<\/strong>, aprovado por Brasil, Argentina (como membro do Mercosul) e Chile, eleva essa parceria a um novo patamar de previsibilidade e competitividade.<\/p>\n\n\n\n

O que muda na pr\u00e1tica? Entenda as principais inova\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo protocolo s\u00e3o consideradas as mais significativas dos \u00faltimos 20 anos para o acordo. O manual da Secex detalha como os exportadores poder\u00e3o se beneficiar de:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Regras de Origem Modernizadas:<\/strong> Substitui\u00e7\u00e3o da lista de mudan\u00e7a de classifica\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria por um sistema baseado principalmente no m\u00e9todo do “Valor de Conte\u00fado Regional”<\/strong>. Agora, um produto ser\u00e1 considerado origin\u00e1rio se tiver pelo menos 40% de conte\u00fado regional<\/strong> (calculado pelo m\u00e9todo de custo ou valor de transa\u00e7\u00e3o). Isso oferece maior flexibilidade para os produtores.<\/li>\n\n\n\n
  2. Cumprimento Facilitado:<\/strong> A ado\u00e7\u00e3o do conceito de “Acumula\u00e7\u00e3o de Origem”<\/strong> permite que insumos origin\u00e1rios de qualquer pa\u00eds do Mercosul sejam considerados como pr\u00f3prios na produ\u00e7\u00e3o de um bem final. Isso incentiva as cadeias produtivas regionais.<\/li>\n\n\n\n
  3. Procedimentos Desburocratizados:<\/strong> Simplifica\u00e7\u00e3o dos processos para emiss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do Certificado de Origem<\/strong>, que agora pode ser emitido eletronicamente pelo exportador, sem necessidade de assinatura em papel, agilizando todo o processo aduaneiro.<\/li>\n\n\n\n
  4. Maior Seguran\u00e7a Jur\u00eddica:<\/strong> As novas regras s\u00e3o mais claras e detalhadas, reduzindo a margem para interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas e disputadas na fronteira, o que confere mais previsibilidade aos neg\u00f3cios.<\/li>\n\n\n\n
  5. Tratamento Tribut\u00e1rio Aprimorado:<\/strong> O protocolo consolida e moderniza as disciplinas de defesa comercial e facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, criando um ambiente mais est\u00e1vel para os investidores.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Impacto Esperado:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    A moderniza\u00e7\u00e3o do ACE-35 deve impulsionar setores j\u00e1 consolidados, como manufaturados, autom\u00f3veis, autope\u00e7as e m\u00e1quinas<\/strong> por parte do Brasil, e vinhos, frutas e produtos florestais<\/strong> por parte do Chile. Al\u00e9m disso, setores mais complexos e com cadeias de valor integradas, como qu\u00edmica, pl\u00e1sticos e tecnologia<\/strong>, devem encontrar novas oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

    Especialistas avaliam que a atualiza\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria para refletir a realidade das cadeias globais de suprimentos e para se alinhar com os padr\u00f5es de acordos comerciais mais recentes. A medida fortalece a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Am\u00e9rica do Sul e posiciona tanto o Mercosul quanto o Chile de forma mais competitiva no cen\u00e1rio global.<\/p>\n\n\n\n

    Com este manual, a Secex visa capacitar os empres\u00e1rios brasileiros para que aproveitem ao m\u00e1ximo os benef\u00edcios deste novo marco regulat\u00f3rio, potencializando as exporta\u00e7\u00f5es e aprofundando a j\u00e1 estrat\u00e9gica parceria econ\u00f4mica com o Chile.<\/p>\n\n\n\n

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