Governo de São Paulo autoriza início da construção de 282 moradias indígenas e quilombolas

Serão contempladas comunidades de seis municípios da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Sorocaba, além da Capital.

O Governo de São Paulo autorizou, nesta terça-feira (16), o início da licitação para a construção de 282 moradias destinadas a comunidades indígenas e quilombolas no Estado. O evento contou com a participação do governador Tarcísio de Freitas, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, do secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, do secretário-executivo da Pasta, Raul Christiano, e do coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Cristiano Kiririndju, além de outras autoridades estaduais e municipais.

Serão contemplados seis municípios: Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí. Nove empreendimentos atenderão aldeias indígenas, enquanto 36 unidades habitacionais serão destinadas à comunidade quilombola Ivaporunduva, em Eldorado. O investimento total é de R$ 58 milhões.

“A parceria com os municípios faz a diferença. Os prefeitos acreditam e viabilizam a chegada de suas unidades habitacionais a seus municípios e aí esse esforço coletivo faz com que São Paulo seja o estado de maior produção habitacional. Aqui nós bancamos os recursos a fundo perdido, tiramos a entrada e fazemos com que o sonho da casa própria caiba no orçamento”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

O programa é uma nova etapa do anúncio feito em 2024, quando foram assinados convênios com prefeituras e iniciada a elaboração dos projetos. Agora, com a fase de licitação, as obras poderão ser efetivamente iniciadas.

“Temos a oportunidade de desenvolver parcerias com as prefeituras, a iniciativa privada e a população. Essas parcerias significam sempre um certo grau de generosidade e comprometimento e também pressupõem o sucesso do parceiro. Fazemos de tudo para que os prefeitos tenham sucesso em suas políticas habitacionais e temos tido o apoio deles em nossas políticas que beneficiam a população”, afirmou Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

As moradias serão construídas pela CDHU em Terras Indígenas homologadas por decreto federal e em área quilombola regularizada, em substituição a habitações precárias. Os projetos arquitetônicos respeitam os usos e hábitos culturais das comunidades e foram desenvolvidos em diálogo com suas lideranças.

“O Governo de São Paulo reafirma, com essa iniciativa, sua atenção especial às comunidades indígenas e quilombolas, que têm direito a políticas públicas estruturantes e ao acesso à moradia digna. É um passo concreto na promoção da cidadania e na valorização da diversidade cultural do nosso Estado”, destacou o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.

Além do Estado, a iniciativa envolve também os municípios e a Funai, em uma ação tripartite. A Funai atua em articulação com a Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI) da Secretaria da Justiça e Cidadania, criada em 2023 para fortalecer políticas públicas voltadas às comunidades indígenas.

“Esse anúncio representa um marco para as comunidades indígenas de São Paulo. A conquista da moradia adequada é também uma forma de assegurar dignidade, preservar nossas tradições e fortalecer nossa permanência nos territórios. Esse é um momento histórico para os povos indígenas do Estado”, afirmou Cristiano Kiririndju, coordenador de Políticas para os Povos Indígenas.